Solicitação 20160624175416

por Controladoria Interna última modificação 29/06/2016 11h21

Distância a ser respeitada do Rio Preto e seus corregos

Olá tenho um terreno na subida para a Forquilha do Rio, e gostaria de saber qual distância devo respeitar de estreito córrego que passa nos fundos para construir? O terreno não tem mata nativa , se trata apenas de pasto.O córrego é um afluente do Rio Preto

24/06/2016 18h54
Dúvida
Assessoria Legislativa e Jurídica

Respostas

1

fernanda
29/06/2016 10h21
Aceito

Prezado Sr. Felipe,

Bom dia!

Agradecemos seu contato, contudo, salientamos que o canal Ouvidoria não é o local adequado para fornecer informação geral e e de caráter público, pois é um espaço aberto a receber reclamações, denúncias, elogios, criticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades e agentes públicos, quanto aos serviços e atendimentos prestados por determinado Órgão ou Setor da Administração Pública Municipal.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o acesso à informação sobre as ações públicas de um órgão municipal, estadual ou federal.

Por esta razão, pedimos a V. Sª. a gentileza de formular o pedido de informação acessando o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) no link http://informacao.pmdrp.es.gov.br/index/ ou se dirigir ao Setor de Protocolo, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, sito à Rua Pedro de Alcântara Galvêas, 122, Centro CEP: 29.580-000, Dores do Rio Preto/ES.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para os eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES

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