Solicitação 20160824081524

por Controladoria Interna última modificação 30/08/2016 10h31

reclamação e solicitação

prezado senhor, bom dia em virtude do site não constar o edital de licitaçao CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL NA REALIZACAO DE FESTA E EVENTOS. PR/14/2016 Prazo: 01/09/2016 as 09:00 Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto bem como o email cpl.pmdrp@hotmail.com estar com problemas devolvendo as solicitação, assim sendo peço as providencias necessarias . aguardo retorno

24/08/2016 09h15
Denúncia
Ouvidoria

Respostas

1

fernanda
30/08/2016 10h31
Aceito

Prezado Sr. Israel,

Bom dia!

Informamos que o Aviso do Pregão Presencial nº14/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, teve sua publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 22 de agosto de 2016, com data prevista para a apresentação das propostas e habilitação para o dia 01 de setembro de 2016.

Na publicação, consta que o Edital completo encontra-se disponível na CPL e no site www.pmdrp.es.gov.br, e informações complementares podem ser obtidas com Helder ou João Otávio no Tel. (28)3559-1102 Ramal 222.

No site oficial desta Prefeitura,o Edital só teve sua publicação efetivada no dia 24/08/2016 às 09:40h por problemas técnicos que fogem a nossa responsabilidade, mas em nenhum momento este Pregoeiro se eximiu de prestar informações ou disponibilizar o referido Edital via e-mail ou qualquer outro meio quando solicitado, pois o mesmo encontra-se disponível para consulta, cópia digital ou até mesmo impressão na sala de Licitações.

Informamos ainda que o e-mail institucional desta CPL e Comissão de Pregão é licitacao@pmdrp.es.gov.br e desconhecemos o e-mail cpl.pmdrp@hotmail.com, pois nunca foi divulgado tal e-mail, seja na página da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Portal da Transparência ou em publicações realizadas em Jornais e Diários Oficiais.

Demais disso, com base na Lei nº 10520 de 17 de julho de 2002, em seu Art. 4º, vejamos as obrigações desta Comissão de Pregões Presenciais.

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
II - do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital;
III - do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso;
IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998;
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para os eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Att.,

Helder Carelli Couto
Pregoeiro Municipal

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