Conselhos Municipais - Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA
Publicado em 01/01/2019 08:31 - Atualizado em 14/02/2023 14:22
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.
Na Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, o Conselho Municipal de Meio Ambiente foi instituído pela Lei 051/2018, a qual regulamentou o Código Municipal de Meio Ambiente tendo seus membros designados por meio da portaria 9354/2023, sendo eles:
Governamentais
A) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Luciano de Assis Bastos
Suplente: Karolline Esposte Barnabe Menin
B) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Alessandro Brinati
Suplente: Nelzimar Braga Polido Mariano
C) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Gabriela Lacerda Nunes Nogueira
Suplente: Cassiana Aparecida Barbosa da Silva
D) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Mariana Beatriz Nunes Soares
Suplente: Graziano Moreira Ornelas
E) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
Titular: Sergio Barbosa de Araújo
Suplente: Gilda de Fátima Toledo Souza
F) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Lanúcio de Souza Rodrigues
Suplente: Aline Chambella Oliveira
G) Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo:
Titular: Josiane Guedes Gomes
Suplente: Maria Munizia
Não governamentais:
A) Representante da Associação dos Moradores:
Titular: Kristina Blyth
Suplente: Adriana Garcia de Lima
B) Representante da Associação Comercial e Industrial:
Titular: Allysson Domiciano Penha
Suplente: Sandro Araújo Gorini
C) Representante de Organizações Não-Governamentais:
Titular: Claúdia Peixoto do Carmo
Suplente: Maria Elaine Benelli de Araújo Nunes
D) Representante das Cooperativas:
Titular: João Alberto Magro
Suplente: Ailson José Silva
E) Representante dos Sindicatos:
Titular: Ailson Couto Silva
Suplente: Leandro Gualandi Faria
por Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto